Funcionário atingido por explosão de martelete pneumático é indenizado por empresa por negligência

O martelete, instrumento utilizado para trabalhos manuais pesados, como quebrar rochas, perfurar concreto e demolir colunas, se bem utilizado é prático, seguro e muito útil em obras em geral. Porém o uso dessa ferramenta deve sempre vir acompanhada de treinamento e uso de EPEI’s.

Um funcionário da empresa Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda utilizou a ferramenta sem nenhum dos critérios descritos acima, e sofreu um grave acidente de trabalho. Enquanto manuseava a ferramenta pneumática, a bomba de ar explodiu, lançando aos ares o corpo do funcionário e atingindo seu rosto com lascas de pedra. Ao todo, foram retirados 22 tipos de fragmentos de seus olhos em uma cirurgia que o trabalhador se submeteu. Após o período de afastamento, o funcionário retomou as atividades na empresa.

A empresa Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda foi intimada ao pagamento de R$50.000,00 reais ao trabalhador para reparar os danos morais referentes ao acidente.

Em primeira estancia, o Juízo da Vara do Trabalho do Espírito Santo negou o pedido alegando que o funcionário já se encontrava clinicamente saudável, fora de risco e apto para voltar as suas atividades. Porém, a sentença foi reformada, concluindo que a empresa foi inteiramente responsável pelo acidente, por não treinar o trabalhador para operar a máquina e descumprir com os preceitos da segurança do trabalho. A empresa inclusive relatou que, nenhum dos funcionários estava apto para manusear a máquina, e por isso se revezavam no manejo da mesma.

A empresa recorreu, alegando que o valor estipulado pelo Tribunal era excessiva, levando em conta que o profissional já estava apto ao trabalho, não obtendo sequelas do acidente que o deixasse impossibilitado de voltar a trabalhar. O recurso foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e o valor estipulado foi mantido.

As empresas alegam que o funcionário havia sido devidamente orientado quanto ao uso de EPEI’s, mas que por algum motivo o funcionário retirou os mesmos, passando despercebido pelo encarregado do setor. A máquina, hodierna no mercado, carecia de funcionários habilitados para o uso. Na falta de profissionais experientes, os funcionários a utilizavam sem a devida instrução, tornando o ambiente de trabalho insalubre e sujeito a acidentes como esse.

O ministro José Roberto Freire Pimenta considerou a esfera econômica das empresas e a parcela de culpa no acidente, concluindo que a decisão foi justa e oportuna para ambas as partes.

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