Suíça aprova novo processo de naturalização

 

O povo suíço aprovou no domingo passado a permissão dos parentes de imigrantes residentes na Suíça para adquirir a nacionalidade do país. O projeto-lei que recebia o apoio do governo e do parlamento nacional foi submetido a referendo para saber qual a opinião dos suíços relativamente a esta matéria.

Com a aprovação desta lei, o processo de nacionalização dos parentes será mais rápido e mais simples do que a anterior lei previra, contudo esta lei não prevê um procedimento automático do pedido de nacionalização. A lei abrangerá cerca de 25 mil jovens, sobretudo provenientes de países de Leste Europeu. O objetivo da lei é permitir que o procedimento se torne mais simples e célere, porém os critérios para avaliação dos pedidos de nacionalização não irão sofrer quaisquer modificações. Por outras palavras, o que esteve em voto no passado domingo foi o ato procedimental do pedido de nacionalização e não a nacionalização em si.

Segundo um estudo realizado pela Universidade de Genebra, os jovens que irão beneficiar com a alteração desta lei serão os jovens com raízes italianas, turcas e de vários países da Europa de Leste. Segundo esse mesmo estudo, cerca de 66% das pessoas que podem beneficiar desta alteração legislativa são filhos de um casal onde pelo menos uma pessoa nasceu na Suiça.

Esta lei será válida apenas para jovens com idade igual ou inferior a 25 anos de idade, tenham nascido em solo suíço e tenham estado a residir no país cerca de 5 anos com uma permissão de residência válida. Para além destes exigentes requisitos, os pais devem também ter residido no país por um período igual ou superior a 10 anos e ter alguns dos requisitos pedidos para os filhos válidos para si também (documento que comprove a legalidade da sua residência na Suíça).

Cumulativamente a estes requisitos, as pessoas interessadas em adquirir a nacionalidade suíça deve comprovar e demonstrar o seu respeito pela ordem do país e pelos valores e ideais da Confederação Helvética, dominar fluidamente uma das quatro línguas oficiais e pagar os seus impostos no país. Esta proposta de lei impede que jovens que estejam a receber ajudas sociais beneficiem do processo de nacionalização. Caso o jovem cumpra todas as exigências da lei, o mesmo pode pedir a sua nacionalização de uma forma mais célere e menos burocrática.

 

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