Clube condenado ao pagamento de danos morais a folião expulso de baile de carnaval pelos seguranças

A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização em danos morais a folião que foi expulso de baile de carnaval após ter sido, juntamente com seu namorado, agredido e recebido xingamentos homofóbicos por parte dos seguranças do local.

No processo, julgado em primeira instância pela 1ª Vara Cível da comarca de Novo Hamburgo, o autor da ação narra que foi acudir seu companheiro, que estava sendo vítima de agressão física por parte dos seguranças, quando também acabou sendo agredido, durante o evento batizado de “Baile Vermelho e Branco da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo”. Além das agressões verbais, ainda alegou ele terem sido vítimas de ofensas homofóbicas e, por fim, arrastados para fora do salão onde acontecia o baile.

O clube, em sua contestação, alegou não ter havido ato ilícito que pudesse ensejar o reconhecimento de danos morais, vez que os seguranças somente teriam agido após provocações por parte do autor da ação e seus amigos. Ainda trouxe outra versão acerca dos fatos, indicando que o autor teria sido somente conduzido ao exterior da festa, sem qualquer contato físico.

Na sentença, a Juíza Valkiria Kiechle entendeu que é caso de indenização, uma vez que constantes os requisitos para a sua caracterização. A magistrada entendeu que o clube não comprovou faticamente não terem ocorrido tais situações no interior de seu evento – quando poderia facilmente o ter feito por meio das filmagens. Assim, em que pese as ofensas verbais não restarem efetivamente comprovadas, chegou a conclusão de que o autor e seu companheiro foram realmente retirados à força e por meio de agressões físicas da festa pelos seguranças do local. Tendo em vista a situação e o momento de diversão que deveria ocorrer, foi fixado um quantum indenizatório de 8 mil reais a ser pago pelo clube ao autor da ação.

O acórdão, julgado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e de relatoria do Desembargador Túlio Martins, confirmou a condenação e o valor desta, entendendo que os seguranças se excederam no exercício de suas atribuições, tendo arrastado o autor pelos braços quando este tinha credencial para o local em que postulava ingressar e tampouco gerava tumulto na festa. Ademais, pela situação constrangedora em que o autor teve de passar, os magistrados entenderam proporcional a indenização arbitrada em primeiro grau.

A decisão, que ainda teve a participação dos Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana e Marcelo Cezar Müller (acompanhando o voto do relator), pode ser acessa a partir do link: http://bit.ly/2kSDZqp .

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