Luciana Lóssio é coautora de livro sobre direito eleitoral 

Luciana Lóssio, ministra do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, é uma das autoras responsáveis pela publicação do livro “Direito Eleitoral – Aspectos Materiais e Processuais”, que foi publicado no dia 30 de junho de 2016. O livro é composto por 37 artigos que falam sobre os mais variados assuntos relacionados ao Direito Eleitoral. A autoria do livro foi uma união de conhecimento de 44 mentes brilhantes especialistas no assunto, dentre eles a Luciana Lóssio ministra do TSE. O lançamento do livro aconteceu em um evento programado no TSE.

A obra foi uma organização da Corte Eleitoral que leva o nome de Tarcísio Vieira de Carvalho, que é ministro-substituto e um dos integrantes do “TRE-DF – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal”, e o nome de Télson Luís Cavalcante Ferreira, que é desembargador da mesma corte. A elaboração do livro teve um total de 638 páginas e foi publicado pela Editora Migalhas.

Dentre os assuntos abordados pelos autores, Luciana Lóssio destaca que a obra trás “temas atuais e clássicos” para discussão, como: o processo eleitoral e o código novo de processo civil; a discussão das “Eleições Limpas” que é uma proposta eleitoral e quais seriam as possíveis consequências desse sistema no eleitorado; a forma como os candidatos ao eleitorado devem prestar conta do dinheiro aplicado em campanhas; e as funções e os desafios que os órgãos eleitorais tem que enfrentar para garantir que as eleições sejam íntegras.

A advogada Luciana Lóssio ainda afirma que Tarcísio Vieira de Carvalho teve a intenção de acrescentar diversas interpretações na hora de falar sobre o Direito Eleitoral enquanto organizava o livro. A ideia de Tarcísio era transmitir um olhar que fosse além do magistério e agregasse a magistratura, a advocacia do Ministério Público. Dessa forma a obra conseguiu expressar o Direito Eleitoral de uma maneira mais contemporânea, levando em conta a Reforma Eleitoral de 2015.

O desembargador que também foi responsável pela organização do livro, Télson Luís Cavalcante Ferreira, declarou que os artigos são destinados a qualquer pessoa que queira saber mais sobre o assunto ou queira se aprofundar sobre Direito Eleitoral, pois não corresponde a um público específico. Ainda identificou que a obra é de grande utilidade para os magistrados, advogados, outros componentes do Ministério Público, estudantes e os determinados a fazer parte da ordem política. Para Télson, o livro reuniu os mais variados assuntos do Direito Eleitoral que serve para esclarecer desde as dúvidas mais comuns às mais complexas.

O ministro Gilmar Mendes que também é presidente do TSE, destacou que o livro é importante para “entender melhor a forma como o direito eleitoral se aplica e ficar por dentro das novas mudanças”, além disso, o ministro destaca que o livro contribuí “para que o debate jurídico se amplie e se aprimore”. A ministra Luciana Lóssio afirmou que pensa como Gilmar Mendes a respeito do livro dizendo que a publicação foi agraciada por “um texto da atualidade, desenvolvido através de um trabalho bem realizado e organizado com a ajuda de pessoas que estão diretamente ligadas a Justiça Eleitoral”.

 

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