Associação de magistradas eleitorais Ibero-Americanas 2016

No ano de 2016, Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), figura conhecida por lutar pelo direito das mulheres em nosso país, liderou a associação de magistradas eleitorais Ibero – Americanas no Brasil, instituição que luta pelo direito das mulheres ao redor do país.

A instituição em questão foi fundada após a “Sétima reunião Ibero – Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Gênero e Democracia”. O encontro aconteceu em março do ano passado e teve como intuito promover o debate entre magistradas de inúmeros países e assegurar que os direitos essenciais da mulher na área política sejam cumpridos e colocados em prática, tanto nas reuniões anuais, quanto no país que recebe o evento.

Os encontros são sempre presididos por uma mulher natural do país anfitrião do evento, no caso, a magistrada brasileira irá presidir o evento durante um ano, até que a reunião aconteça novamente, quando a juíza do próximo país anfitrião assuma.

No ano de 2016 o foco da associação era a luta pela igualdade de gênero e representatividade feminina na política, áreas conhecidas por serem machistas e sexistas, nas quais o Brasil peca muito. Para alcançar seus objetivos a associação contou com ações afirmativas divulgadas na mídia e combateram atos que vão contra os princípios de igualdade.

Este encontro veem acontecendo há alguns anos, tanto que completou a sétima edição, porém não existia nenhum respaldo jurídico para a realização das reuniões. De acordo com Luciana Lóssio por este motivo houve a fundação da instituição, para que houvesse base legal e respaldo jurídico para que todas as ações aconteçam.

Luciana Lóssio salientou ainda que é de grande valia que todas as instituições se mostrem alertas para questões de equidade de gênero em seus devidos países, já que o país anfitrião é justamente aquele que necessita de auxilio para o fortalecimento da participação de mulheres na política e que com o auxilio internacional os temas serão abordados com mais veemência. Por conta destas situações o Brasil está presidindo o evento, pois segundo Luciana Lóssio as mulheres tem pouca participação e visibilidade nesta área.

Segundo a legislatura Brasileira da Câmara dos deputados, 52 deputadas atuam na área, enquanto os homens ocupam quatrocentos e sessenta cargos. No Senado Federal os números não mostram grande melhora, das oitenta e uma vagas disponíveis, apenas treze são ocupadas por mulheres. Quando perguntada, Luciana Lóssio salientou o quanto a situação atual é vergonhosa, e um demonstrativo disto é que de 27 estados brasileiros, apenas Roraima seja governada por uma mulher. De acordo com a PEC 98/2015, o Brasil está a frente apenas do Haiti em relação a falta de representação feminina, em especial no poder legislativo.

Já em uma posição global, nossa situação é ainda mais assustadora, de acordo com pesquisas realizadas por órgãos internacionais relacionadas aos parlamentos, dos 145 países investigados, o Brasil ocupada a 115ª posição em relação a representação em seus respectivos países, e em parlamentos mundiais, nosso país perdeu para outros como Síria, Iraque e Arábia Saudita, países conhecidos por uma cultura restritiva e misógina.

A próxima reunião, que contará com o apoio da Associação, acontecerá no Uruguai, mas sem uma data especifica ainda.

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