Colégio condenado ao pagamento de indenização à aluno que sofreu bullying

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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu decisão recente condenando um colégio de Porto Alegre ao pagamento de indenização em danos morais e materiais à aluno que foi vítima de bullying nas dependências do colégio, e que acabou tomando a decisão de sair deste por conta das constantes provocações que sofria.

Ajuizada ação junto à Comarca da capital gaúcha por conta de agressões verbais e psicológicas sofridas pelo garoto – iniciadas em 2013, a partir do início do ano letivo, quando ele tinha 10 anos de idade -, e confirmados os danos psicológicos provenientes dos abusos sofridos pelo infante, os pais do aluno (representando-o) indicaram negligência da escola, pois foram mantidas diversas conversas entre a família e a equipe pedagógica do educandário, sem que nenhuma destas modificasse a situação fática. Desta forma, o pedido formulado – indenização em danos morais e ressarcimento dos valores gastos com a mudança de escola – foi deferido parcialmente pelo juízo de primeiro grau, sendo somente determinada indenização em danos morais no valor de 6 mil reais.

Após interposição de apelação – tanto por parte dos pais quanto do colégio – junto ao TJ-RS, o Desembargador Eugênio Facchini Neto, relator do processo, manteve a condenação, entendendo que as provas orais colhidas indicam que realmente ocorreram agressões recorrentes das quais o aluno foi vítima, não tratando-se de casos isolados ou meros desentendimentos, como a escola alegou. Ademais, os profissionais de pedagogia da instituição sequer cogitaram a ocorrência do bullying, tratanto como convencional os diversos casos ocorridos e denunciados.

No tocante ao pedido de ressarcimento, o magistrado, diferentemente do proferido em sentença, julgou procedente, entendendo que os pais do aluno somente tiveram gastos adicionais em uniformes e materiais escolares requeridos pelo colégio para o qual ele foi transferido por conta da negligência da instituição em identificar e combater o bullying sofrido por ele – e, assim, fazendo com que os seus pais o transferissem de colégio.

O voto do relator foi acompanhado pelos outros dois Desembargadores atuantes no processo, Tasso Caubi Soares Delabary e Carlos Eduardo Richinitti e mais informações acerca do processo podem ser encontradas no site do TJ.

 

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