Tribunal nega indenização à criança que se machucou em brincadeira na escola

Image result for indenização negada

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão recente, negou pedido de indenização por danos morais à criança que levou um chute no rosto durante aula de educação física. O acórdão confirmou o disposto em sentença, que também já havia indeferido o pedido da parte autora do presente feito.

Ajuizada perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera por Stefany Oliveira de Carvalho Paes, representada por seus pais, contra o Colégio Suller Garcia Me., a ação pretendia o pagamento de indenização por conta de suposta falha da instituição escolar no cuidado com as crianças, alegando, inclusive, prática de bullying para com a menina.

O caso deu-se durante a aula de educação física, quando as crianças da escola infantil praticavam um jogo em que é necessário arremessar uma bola contra os outros participantes, conhecido popularmente como queimada. Durante a prática da atividade, Henrique, colega de Stefany portador de síndrome de down, desferiu um chute em sua face, fato pelo qual insurge-se a parte autora, indicando falha do educandário na fiscalização do ocorrido.

Sentença proferida pela Juíza de Direito Sueli Juarez Alonso absolveu o colégio de culpa, argumentando no sentido de que embates entre crianças são comuns em atividades esportivas, não havendo como a instituição de ensino evitar completamente que ocorram. Ademais, laudo do IML demonstro lesão leve sofrido pela infante; sendo assim, a magistrada classificou o ocorrido como caso fortuito, julgando improcedente o pedido.

Após a interposição do recurso de Apelação pela parte autora, o processo foi distribuído perante a 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo o Desembargador Enio Zuliani o responsável pela relatoria do recurso. O magistrado, em que pese reconhecer o dever de guarda legal transferido à escola por meio dos pais quando a criança encontra-se em suas dependências, também relatou que, neste caso, encontra-se interferência estranha à normalidade – no caso, menino portador de síndrome de down, que normalmente não possui traços de violência.

Desta forma, e também não entendendo haver a configuração do bullying pois se trata de caso isolado, o voto do Desembargador, seguido pelos colegas Maia da Cunha e Teixeira Leite, é de negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida em primeira instância.

O Acórdão pode ser acesso, em sua totalidade, clicando aqui.

 

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *