Mantida condenação a agente administrativo que insultou diretora de escola

Resultado de imagem para Mantida condenação

Foi mantida, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenação a funcionário de escola que agiu com desrespeito, insultando a diretora do educandário.

O caso, ocorrido no ano de 2015, ocorreu na Escola Estadual Manuel Souza Moraes, na cidade de Montenegro/RS. Segundo a autora da ação, esta foi atingida por xingamentos de baixo calão por agente administrativo que trabalhava no educandário, após negar pedido de férias a ele. Desta forma, ajuizou ação contra o insultor, acusando-o de injúria, após registrar ocorrência na polícia acerca do ocorrido.

Em contestação, o réu alegou que sofria de stress pós-traumático à época, por conta de internação de sua esposa e filho recém-nascido em UTI, na cidade de Porto Alegre. Disse que por conta disso é que requereu férias da escola, e, ao comparecer ao local para assinar o pedido, teria sido chamado de moleque e imaturo em frente a vice-diretora e sua mãe.

Após condenação em 1º grau, na Comarca de Montenegro, réu foi condenado ao pagamentode R$800,00 à título de danos morais. Após a interposição de recurso desta decisão, o caso foi distribuído junto à 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul.

A Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja, relatora do recurso em 2ª instância, confirmou a decisão emitida anteriormente. Explicou, em seu voto, que não restou comprovado pelo réu que este teria sofrido insultos da parte autora; ademais, a negativa de mais um período de férias pela diretora da escola encontra guarida por conta de que o réu vinha de um período de férias de 15 dias, e não era razoável aceitar que tirasse-as novamente, ainda mais em fim de ano letivo como era o caso quando ocorridos os insultos.

As provas testemunhais, de mesma forma – vice-diretora e alguns alunos – comprovaram a tese da autora da ação, indicando que o réu encontrava-se muito alterado, tendo, inclusive, apontado uma caneta em direção à diretora da escola, e tratado-a com palavras de baixo calão.

Os Juízes de Direito Luís Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Luís Francisco Franco, participantes do processo, acompanharam a relatora (cujo voto pode ser lido aqui), mantendo a condenação de R$800,00 da decisão inicial.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *