Mulher que publicou acusações sem provas no Facebook deverá retratar-se

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou usuária do Facebook que publicou texto com acusações de abandono de gato na rede social ao pagamento de indenização e publicação de retratação, pois as acusações foram consideradas injustas pelos magistrados.

A autora da ação, alvo das acusações na rede social, ajuizou ação na Comarca de Esteio, indicando que conduzia seu carro na rua quando um gato passou na sua frente. Após isto, a ré teria a perseguido no trânsito, proferindo insultos e acusando-a de ter arremessado o animal pela janela – postando, inclusive, no Facebook um relato do suposto abandono, com fotos da placa do carro. Assim, requereu condenação por injúria e calúnia, sendo que foi vítima de linchamento nas redes sociais, o que abalou sua saúde mental, pois a publicação teve grande alcance.

Em contestação, a parte ré confirmou ter perseguido o carro e tirado fotos da placa, porém negou as ofensas narradas na inicial. Ainda, explicou ser afeita à causa da proteção animal, e disse que teria feito a publicação por conta de indignação e revolta com o que acreditou ter ocorrido, e que, somente três dias depois de publicado, quando uma página de direitos dos animais compartilhou sua publicação, é que teve noção do alcance do que tinha feito.

Após a condenação, pela Juíza Cristina Nosari Garcia, em 1º grau, ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais, houve a interposição de recurso pela ré, que foi distribuído junto à 10ª Câmara Cível do TJRS.

O relator, Desembargador Marcelo Cézar Muller, entendeu que o abandono narrado no Facebook não restou minimamente provado pela usuária que fez a postagem. Assim, entendeu ter sido violado o direito de personalidade da autora da ação, tendo a situação provocado exposição pessoal da vítima das acusações – e, por isso, presentes os requisitos para indenizar no caso em tela.

Assim, em que pese ter minorado a condenação em danos morais para R$ 1 mil, impôs a necessidade de a autora das acusações retratar-se na mesma rede social, devendo escrever um texto com o mesmo número de caracteres do que causou a demanda, e deixa-lo à vista por pelo menos 30 dias.

O voto, companhado pelos Desembargadores Catarina Rita Krieger Martins e Túlio Martins, pode ser lido aqui.

 

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